Legislação


RESOLUÇÃO 01/2008/CEPE

Aborda a oferta de cursos de curta duração

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RESOLUÇÃO 02/2008/CEPE

Trata da oferta de disciplinas na modalidade semipresencial em cursos presenciais.

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RESOLUÇÃO 03/2004/CONSU

Aborda a porcentagem de valor em cursos pagos que serão destinados à CEAD.

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RESOLUÇÃO 04/2008/CONSU

Determina o cálculo do número de vagas oferecidas aos servidores técnico-administrativos da UFV nos cursos a distância.

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PORTARIA N.° 4.059 - 13/12/2004

Trata de disciplinas semipresenciais em cursos presenciais

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DECRETO Nº 5.622 - 19/12/2005

Trata de disciplinas semipresenciais em cursos presenciais

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PORTARIA NORMATIVA N.° 02 - 10/01/2007

Dispõe sobre a regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância.

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LEI N.° 9.394 – 20/12/1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional(LDB).

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DECRETO N.° 2.494 - 10/02/1998

Regulamenta o Art. 80 da LDB (Lei n.° 9.394/96)

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DECRETO n.° 2.561 - 27/04/1998

Altera a redação dos art. 11 e 12 do Decreto n.° 2.494

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PORTARIA MINISTERIAL N.° 4.361- 29/12/2004

Trata do recredenciamento e credenciamento de instituições de ensino superior na educação a distância.

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PORTARIA MINISTERIAL n.° 301- 07/04/1998

Aborda o credenciamento de instituições para a oferta de cursos de graduação e educação profissional tecnológica a distância (revogada)

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RESOLUÇÃO n.° 1 - 03/04/2001

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

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RESOLUÇÃO N° 1, DE 8 DE JUNHO DE 2007

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação lato sensu, em nível de especialização.

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PORTARIA N.° 4.059 - 13/12/2004

Trata de disciplinas semipresenciais em cursos presenciais

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DECRETO Nº 5.622 - 19/12/2005

Trata de disciplinas semipresenciais em cursos presenciais

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PORTARIA NORMATIVA N.° 02 - 10/01/2007

Dispõe sobre a regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância.

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LEI N.° 9.394 – 20/12/1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional(LDB).

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DECRETO N.° 2.494 - 10/02/1998

Regulamenta o Art. 80 da LDB (Lei n.° 9.394/96)

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DECRETO n.° 2.561 - 27/04/1998

Altera a redação dos art. 11 e 12 do Decreto n.° 2.494

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PORTARIA MINISTERIAL N.° 4.361- 29/12/2004

Trata do recredenciamento e credenciamento de instituições de ensino superior na educação a distância.

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PORTARIA MINISTERIAL n.° 301- 07/04/1998

Aborda o credenciamento de instituições para a oferta de cursos de graduação e educação profissional tecnológica a distância (revogada)

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RESOLUÇÃO n.° 1 - 03/04/2001

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

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RESOLUÇÃO N° 1, DE 8 DE JUNHO DE 2007

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação lato sensu, em nível de especialização.

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